BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão 10 dias de “recesso” ao emendar feriados neste mês. Na prática, eles não terão compromissos na Corte entre o fim da tarde da próxima sexta-feira (11) e a manhã do dia 22, segunda-feira.
Segunda (14) e terça (15), o Supremo vai emendar com a folga da quarta-feira (16), feriado especificamente no Poder Judiciário. Quinta-feira e sexta-feira são os tradicionais dias de folga da Páscoa. E a segunda-feira (21) é feriado de Tiradentes.
Ao fim da folga, a Primeira Turma do STF começará a julgar, em em 22 de abril, o chamado núcleo 2 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que trata da suposta tentativa de golpe de Estado.
Os denunciados neste grupo são:
Em 26 de março, a Primeira Turma do Supremo tornou réus Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado, inclusive três generais do Exército. A votação foi unânime, por cinco votos a zero.
Na semana passada, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados.
Barroso estabeleceu na medida publicada em 27 de março que os juízes de apoio aos ministros terão direito a uma “indenização por perdas decorrentes da convocação” para trabalhar no STF.
O valor do benefício será de R$ 10 mil por mês. Ele vai substituir o pagamento de diárias para magistrados que são requisitados para trabalhar em Brasília.
A Corte alega que, como será feita a troca de um benefício por outro, não haverá aumento de custos. O STF tem em seu quadro 38 juízes cedidos de outros tribunais.
Após a publicação de reportagem do Estadão, o presidente do STF divulgou nota dizendo que “não houve criação de qualquer novo benefício, apenas a mudança burocrática de um benefício que existe de longa data”.
Até dezembro de 2023, o STF pagava para cada magistrado auxiliar até seis diárias por mês, o equivalente a cerca de R$ 6 mil. O limite fora instituído sob alegação de que seria um gasto muito elevado pagar diárias referentes a um mês inteiro de trabalho em Brasília a juízes de outros Estados. No início do ano passado, o STF decidiu elevar esse teto para 10 diárias, o que elevou o adicional para cerca de R$ 10 mil.