Brasil JULGAMENTO PALLOCI
NUNES MARQUES PEDE VISTA E SUSPENDE JULGAMENTO DE PALOCCI NO SUPREMO
NUNES MARQUES PEDE VISTA E SUSPENDE JULGAMENTO DE PALOCCI NO SUPREMO
07/04/2025 22h09
Por: Redação Fonte: Jose Carlos

Com 2 votos a 2, Nunes Marques suspende julgamento de Palocci no STF

O caso estava sendo analisado pela Segunda Turma da Corte no plenário virtual.

Justiça

Com 2 votos a 2, Nunes Marques suspende julgamento de Palocci no STF

O caso estava sendo analisado pela Segunda Turma da Corte no plenário virtual.

 

Congresso em Foco

7/4/2025 15:08

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O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio PalocciDanilo Verpa/Folhapress

 

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso que discute a validade da decisão que anulou processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci.

Com a suspensão, o placar do julgamento permanece empatado em 2 votos a 2. Os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação, enquanto Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.

O caso estava sendo analisado pela Segunda Turma da Corte no plenário virtual, em julgamento iniciado na semana passada, ainda sem data para retomada. O colegiado analisa um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tenta reverter decisão do relator, ministro Dias Toffoli.

Em fevereiro deste ano, Toffoli anulou os processos com base na jurisprudência do STF que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em ações da Lava Jato. Moro atuou como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por julgar os casos relacionados à operação.

A decisão resultou na anulação de todos os procedimentos judiciais assinados por Moro contra Palocci. Em um dos processos anulados, o ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão. O acordo de colaboração premiada firmado por Palocci, no entanto, continua válido.

Os julgamentos sobre a Operação Lava Jato ocorrem no Supremo Tribunal Federal (Divulgação/CNJ)

A Segunda Turma da Corte julga um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pretende suspender uma decisão de Dias Toffoli, relator do caso.

Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Com a decisão, todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci foram anulados. Em um dos processos, ele foi condenado a 12 anos de prisão.

Apesar da anulação, o acordo de delação assinado por Palocci está mantido.