Segunda, 16 de Novembro de 2026
22°C 29°C
Palmas, TO

PRESIDENTE DE PORTUGAL MARCELO DIZ QUE É PRECISO SABER PESO DOS ESTRANGEIROS QUE VÃO SAIR NO TOTAL DA IMIGRAÇÃO

BRASILEIROS SÃO MINORIA DOS NOTIFICADOS PARA ABANDONAR O PAÍS

05/05/2025 às 18h32
Por: Redação Fonte: Jose Carlos
Compartilhe:

Marcelo diz que é preciso saber peso dos estrangeiros que vão sair no total da imigração

Presidente sublinhou a importância dos imigrantes para a economia e disse que "a grande lição é que não se deve estar, como se esteve, três anos sem tratar desta matéria", disse o chefe de Estado.

O presidente da República diz que é preciso saber qual o peso dos imigrantes que vão ter de abandonar o país no total de imigrantes a trabalhar em Portugal. "Na minha perspetiva, o que há a ver é, dos que faltam ainda ver se preenchem os requisitos, se os preenchem ou não, e qual é o número total daqueles que na regularização são, como consequência da nova lei, forçados a sair. São quatro mil em um milhão e 500 mil, ou em um milhão e 600 mil, se são cinco mil, se são dez mil", afirmou esta tarde na Ovibeja, na sequência do anúncio do Governo de que 4574 imigrantes vão receber nota de saída do país já na próxima semana.

O chefe de Estado disse que "há erros que não se podem cometer, e um erro é o de achar, porque se fala em 100, 10, 20, 30, 50, 100, 4.500 - é sempre penoso para os próprios -, mas não pode ser apresentado como significando que o que importa é que desapareça a imigração de Portugal. Isso é um colapso para a economia nacional", sublinhou.

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
 
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa disse que os imigrantes são fundamentais para o país. "Aguentam vários setores da economia", desde a construção civil até à agricultura e turismo, afirmou aos jornalistas.

Para o Presidente da República, "a grande lição é que não se deve estar, como se esteve, três anos sem tratar desta matéria", disse o chefe de Estado.

"Quer dizer, houve três anos em que a extinção de um determinado serviço demorou tempo para substituir por seis ou sete serviços, deixando penduradas, sem definição, 200 ou 300 mil pessoas", acrescentou. 

O Presidente da República não quis comentar a questão "sensível" do timing do anúncio do Governo sobre as notificações da AIMA.

"Isso não sei, depois há de perguntar ao Governo, por que razão é que foi agora e não foi antes", afirmou. "Em período de campanha eleitoral, a questão é tão sensível, é fácil dizer que se toma medidas ou não se toma por razões eleitorais. Portanto, não me meto nisso."

 
Brasileiros são cerca de 10%. O Governo ainda não divulgou os dados das nacionalidades ao pormenor.

Uma minoria dos imigrantes que vão receber a carta para abandonarem o país são brasileiros de dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), sabe o DN. Em declarações esta manhã, o ministro da Presidência António Leitão Amaro explicou as razões para os indeferimentos, previstos em lei.

"Essencialmente pessoas que ou já tinham ordens de saída da Europa e medidas tomadas por outros países europeus, ou tinham proibições de entrada", disse o governante. Este é precisamente o motivo de protestos recentes de imigrantes em Lisboa e no Porto. O Governo ainda não divulgou oficialmente os detalhes de nacionalidade dos imigrantes notificados.

Há também casos de "situações criminais nos seus registos que tornam inviável à luz da lei portuguesa que sejam concedidas autorizações de residência". Outra é de imigrantes que não conseguiram comprovar meios de subsistência, como contratos de trabalho ou recibos verdes. O DN também sabe que a análise de todos os processos foi realizada duas vezes, para evitar falhas na apreciação.

A notificação é um processo legal previsto na legislação portuguesa e que acontece diariamente. A diferença é que, como está em andamento uma estrutura de missão, um número maior de cidadãos será notificado ao mesmo tempo. Ou seja, não é um procedimento diferente do que já acontece na lei de imigração.

O Governo ainda garante que irá salvaguardar tudo que está previsto na legislação, como a possibilidade de interpor recursos e os artigos que preveem levar em conta na decisão aspectos como ter filhos menores em território nacional. Caso o imigrante não cumpra a notificação em 20 dias ou não faça um recurso, o passo seguinte pode ser a detenção e ordem de expulsão do país.

Atualmente, a lei prevê que os processos de retorno e expulsão de imigrantes sejam de responsabilidade da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O Governo de Luís Montenegro tentou aprovar no Parlamento a proposta de transferir esta competência para a Polícia de Segurança Pública (PSP). No entanto, a proposta foi chumbada pela união do Partido Socialista (PS) e do Chega.

 

 
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários