Segunda, 16 de Novembro de 2026
22°C 37°C
Palmas, TO

SENADO DA ITÁLIA APROVA MUDANÇAS NAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE CIDADANIA

CIDADANIA ITALIANA TEM NOVA REGRA APROVADO NO SENADO

16/05/2025 às 18h01
Por: Redação Fonte: Jose Carlos
Compartilhe:
SENADO DA ITÁLIA APROVA MUDANÇAS NAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE CIDADANIA

Senado da Itália aprova mudanças nas regras para concessão de cidadania

Senado da Itália aprova mudanças nas regras para concessão de cidadania

Medidas restringem ao acesso de descendentes de italianos

  • Foto do(a) author(a) Maysa Polcri
  • Maysa Polcri

 

Publicado em 15 de maio de 2025 às 16:54

 
Número crescente de pessoas optando por residir temporariamente na Itália tem aumentado os casos de cassação de cidadania (Imagem: Mehaniq | Shutterstock)
Entenda o que muda com as novas regras Crédito: Imagem: Mehaniq | Shutterstock

O Senado da Itália aprovou o projeto de lei que restringe o direito à cidadania italiana para filhos e netos de italianos nascidos fora do país. A proposta, que recebeu 81 votos a favor e 37 contrários, deve ser analisada pela Câmara até o dia 27 de maio. Brasileiros que buscam a cidadania ainda têm esperanças que a lei não seja aprovada, como mostrou uma reportagem do CORREIO. 

A medida está em vigor em caráter provisório, mas precisa ser aprovada pelo Parlamento dentro de 60 dias para se tornar permanente. Antes das mudanças, a cidadania italiana era concedida sem limites de gerações, desde que o descendente comprovasse a relação de parentesco com um cidadão italiano. A restrição impacta diretamente brasileiros e baianos, como explica Rodrigo Baldner, CEO da Cidadania Italiana Tempone. 

"A grande maioria dos solicitantes atualmente são bisnetos ou trinetos de italianos, o que, com a nova regra, torna a aplicação impossível", afirma. Processos para a emissão da cidadania que tenham sido iniciados antes do anúncio da nova determinação não serão impactados.

O modelo que deverá ser aplicado na Itália já é utilizado por outros países europeus, como Espanha e Portugal. A determinação é vista por alguns especialistas como inconstitucional, uma vez que a cidadania italiana é considerada um direito originário, que nasce com o indivíduo descendente. Protestos foram realizados no país europeu por pessoas contrárias à medida.

Em vários países do Velho Continente, o princípio do jus sanguinis – direito de sangue –é o que vale na hora de conceder ou não a cidadania estrangeira. Através desse método, adotado pela Itália, é reconhecida a nacionalidade de acordo com a origem dos pais e dos antepassados.

Quem tem origem espanhola, italiana, portuguesa ou irlandesa podem, através da documentação, entrar e circular na Europa. Também é possível fincar raízes, como morar, trabalhar, estudar e usufruir do passe livre como um cidadão legítimo desses países.

O processo para conseguir a cidadania italiana, a partir de agora, fica mais fácil para quem tem esses sobrenomes: Abatantuono, Abate, Abaticola, Achilla, Achille, Achilleo, Achillini, Anes, Anesin, Anesini, Annes, Annesi, Bianchini, Bianchetti, Biancone, Lo Bianc, Bottari, Bottarelli, Bottarini, Bottaro, Chiletti, Chiloni, Chilesotti, Della Giovanna, Da Rossa, Espósito, Degli Sposti, Fiore, Flores, Giani, Giovannetti, Larossa, Nalesso, Natale, Risso, Ricci, Sorace, Suraci, Soracca, Soracchi, Soracco, Vani, Vannicelli, Vanno, Vanetto, Zanella, Zanoli e Zannier.

É válido ressaltar, no entanto, que o sobrenome por si só não garante a cidadania. Antes, é preciso acessar o site do consulado italiano, preencher o formulário do pedido com informações pessoais, confirmar a inscrição através do e-mail, agendar um horário para apresentar a papelada requisitada e ir até o consulado apresentar os documentos que comprovem o parentesco, além dos demais que forem solicitados.

Se a solicitação for feita por via paterna, não há limite de gerações. Já por via materna, é necessário que o solicitante tenha nascido após 1º de janeiro de 1948.

Editado por: José Carlos

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários