Maysa Polcri
Publicado em 15 de maio de 2025 às 16:54
Loading...
O Senado da Itália aprovou o projeto de lei que restringe o direito à cidadania italiana para filhos e netos de italianos nascidos fora do país. A proposta, que recebeu 81 votos a favor e 37 contrários, deve ser analisada pela Câmara até o dia 27 de maio. Brasileiros que buscam a cidadania ainda têm esperanças que a lei não seja aprovada, como mostrou uma reportagem do CORREIO.
A medida está em vigor em caráter provisório, mas precisa ser aprovada pelo Parlamento dentro de 60 dias para se tornar permanente. Antes das mudanças, a cidadania italiana era concedida sem limites de gerações, desde que o descendente comprovasse a relação de parentesco com um cidadão italiano. A restrição impacta diretamente brasileiros e baianos, como explica Rodrigo Baldner, CEO da Cidadania Italiana Tempone.
"A grande maioria dos solicitantes atualmente são bisnetos ou trinetos de italianos, o que, com a nova regra, torna a aplicação impossível", afirma. Processos para a emissão da cidadania que tenham sido iniciados antes do anúncio da nova determinação não serão impactados.
O modelo que deverá ser aplicado na Itália já é utilizado por outros países europeus, como Espanha e Portugal. A determinação é vista por alguns especialistas como inconstitucional, uma vez que a cidadania italiana é considerada um direito originário, que nasce com o indivíduo descendente. Protestos foram realizados no país europeu por pessoas contrárias à medida.
Em vários países do Velho Continente, o princípio do jus sanguinis – direito de sangue –é o que vale na hora de conceder ou não a cidadania estrangeira. Através desse método, adotado pela Itália, é reconhecida a nacionalidade de acordo com a origem dos pais e dos antepassados.
Quem tem origem espanhola, italiana, portuguesa ou irlandesa podem, através da documentação, entrar e circular na Europa. Também é possível fincar raízes, como morar, trabalhar, estudar e usufruir do passe livre como um cidadão legítimo desses países.
O processo para conseguir a cidadania italiana, a partir de agora, fica mais fácil para quem tem esses sobrenomes: Abatantuono, Abate, Abaticola, Achilla, Achille, Achilleo, Achillini, Anes, Anesin, Anesini, Annes, Annesi, Bianchini, Bianchetti, Biancone, Lo Bianc, Bottari, Bottarelli, Bottarini, Bottaro, Chiletti, Chiloni, Chilesotti, Della Giovanna, Da Rossa, Espósito, Degli Sposti, Fiore, Flores, Giani, Giovannetti, Larossa, Nalesso, Natale, Risso, Ricci, Sorace, Suraci, Soracca, Soracchi, Soracco, Vani, Vannicelli, Vanno, Vanetto, Zanella, Zanoli e Zannier.
É válido ressaltar, no entanto, que o sobrenome por si só não garante a cidadania. Antes, é preciso acessar o site do consulado italiano, preencher o formulário do pedido com informações pessoais, confirmar a inscrição através do e-mail, agendar um horário para apresentar a papelada requisitada e ir até o consulado apresentar os documentos que comprovem o parentesco, além dos demais que forem solicitados.
Se a solicitação for feita por via paterna, não há limite de gerações. Já por via materna, é necessário que o solicitante tenha nascido após 1º de janeiro de 1948.
Editado por: José Carlos