

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, António Leitão Amaro, afirmou que, em pouco mais de um mês, o número de imigrantes que tiveram os pedidos de residência rejeitados no país quase dobrou, anunciou que 5,386 mil brasileiros receberão aviso para deixar o país. O ministério coordenado por Amaro controla a imigração local e recebeu a incumbência do governo eleito de apertar as regras de entrada na nação.
O grupo de brasileiros faz parte de um total de 34 mil estrangeiros que receberão o documento chamado “notificação de abandono voluntário”. A maioria é de indianos. Recebem a notificação de abandono voluntário as pessoas que tiverem o visto de residência negado pelo governo de Portugal.
As recusas seriam causadas por falta de documentação exigida, antecedentes criminais ou residência irregular em outros países. A medida acontece às vésperas das eleições para o Parlamento. Apertar as regras da imigração virou plataforma de campanha do governo de centro-direita da Aliança Democrática, que tenta se reeleger.
As primeiras notificações serão enviadas nos próximos dias para imigrantes. Os demais estrangeiros receberão o aviso nas semanas seguintes. O abandono voluntário é um procedimento que deverá ocorrer em até 20 dias. A expulsão é o último recurso se a saída voluntária for ignorada.
O ministro disse que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando cerca de 2 mil imigrantes por dia para que saiam de Portugal.
A afirmação de Leitão Amaro foi feita durante conferência de imprensa para detalhar um balanço do primeiro ano de vigência do Plano de Ação para as Migrações. Para o ministro, as notificações dos imigrantes que devem sair de Portugal começoaram a acelerar na semana passada. “O processo de emissão está (em modo) semiautomático”, destacou.
Ministro António Leitão Amaro
Segundo o jornal, a comunidade indiana é a mais afetada pela medida, com 13,4 mil pessoas notificadas. Os brasileiros representam o segundo maior grupo entre os que deverão deixar Portugal. O número total de notificações quase dobrou em pouco mais de um mês, refletindo a pressão sobre o sistema migratório português.
O procedimento de abandono voluntário foi acelerado após o fim da chamada “manifestação de interesse”, mecanismo popular de regularização que foi encerrado pelo governo. Agora, os imigrantes notificados terão até 20 dias para deixar o país por conta própria, sob risco de expulsão caso ignorem a determinação.
O debate sobre imigração em Portugal tem cada vez mais espaço, com o novo Parlamento e o governo reeleito buscando restringir o direito à cidadania e apertar o controle sobre a entrada de estrangeiros. O tema tem mobilizado tanto a sociedade portuguesa quanto as comunidades de imigrantes, especialmente os brasileiros, que formam uma das maiores no país.
A taxa de rejeição dos pedidos de residência atualmente é de 18,5%, com 33.983 recusas entre 184.059 solicitações avaliadas.
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