O caso de uma jovem de 19 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), grau 3, que teve 17 dentes extraídos durante um procedimento odontológico realizado no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), em Belém, tem gerado grande comoção pública e está sendo investigado pelas autoridades. Inicialmente, a família da jovem alegou que a extração dos dentes ocorreu sem autorização prévia, o que levantou suspeitas de negligência profissional e possível abuso.
Na tarde de quarta-feira (19), o portal DOL teve acesso exclusivo ao Termo de Consentimento assinado pela mãe da paciente, no qual consta a autorização para o procedimento odontológico. O documento pode mudar os rumos da investigação, já que indica que, ao menos formalmente, houve consentimento familiar para a extração dos dentes.
A paciente já realizava tratamento odontológico há anos na unidade e, segundo fontes ligadas ao caso, era sedada em razão do comportamento agitado, comum em pacientes com TEA grau 3. De acordo com informações preliminares, os dentes foram extraídos devido a danos severos que impossibilitavam reabilitação bucal. Os dentes removidos foram encaminhados para perícia técnica, que será crucial para determinar a legalidade da conduta profissional.
Jovem com autismo ia fazer restauração e acaba com 17 dentes arrancados em unidade de saúde no Pará. — Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
O caso repercutiu amplamente nas redes sociais e foi tratado como grave pelo governador Helder Barbalho, que anunciou, também na terça-feira (18), o afastamento imediato do profissional envolvido e a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades. “A prioridade agora é prestar todo apoio à jovem e à sua família”, afirmou o governador por meio de nota.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmou o afastamento do dentista e a instauração de processo administrativo. Já a Polícia Civil abriu inquérito por meio da Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência, onde a família foi acolhida e as primeiras diligências e perícias foram requisitadas.
De acordo com o advogado criminalista Tiago Brito, o caso pode tomar dois caminhos jurídicos. “Há, em tese, a possibilidade da ocorrência de um crime de lesão corporal, que pode gerar pena de até 8 anos de reclusão“, explica. “Por outro lado, se o profissional obteve consentimento e agiu dentro das normas técnicas, pode-se concluir que não houve crime.”
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) será essencial para esclarecer se a extração simultânea dos 17 dentes foi clinicamente justificada. A perícia irá verificar, entre outros pontos, se os dentes apresentavam destruição coronária, comprometimento periodontal ou periapical, além de radiografias e histórico clínico.
“O IML levará em consideração todos os exames anteriores e posteriores ao procedimento. Se for constatado que os dentes poderiam ser tratados de outra forma, o profissional pode ser responsabilizado criminalmente e administrativamente”, afirma Brito.
O caso reforça a importância da autorização clara e livre de vícios para qualquer procedimento médico ou odontológico. “A exceção ocorre apenas em situações de risco iminente de morte, o que, até o momento, não se aplica a este caso”, destaca o advogado.
A investigação segue em curso, e o desfecho dependerá do resultado das perícias e dos documentos que comprovem ou não a necessidade técnica do procedimento e a conscientização da mãe da paciente no momento da autorização.
O caso ocorreu no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), no bairro do Telégrafo. Segundo a irmã da paciente, que o DOL optou por não divulgar a identidade para preservar a jovem, a vítima é uma autista grau 3, um nível severo da condição, e há anos faz o tratamento odontológico na unidade. Durante os procedimentos, é comum ela ser sedada, por ser uma adolescente agitada.
“Já estávamos acostumadas a vir e fazer as restaurações nos dentes dela, tudo ok”, afirmou a irmã da paciente, que havia buscado atendimento no local na última segunda-feira (16). “Minha mãe veio fazer o procedimento de restauração. O médico havia perguntado onde minha irmã sentia dor no dente, e ela falou ‘só sente dor neste dente aqui’ e mostrou qual era. Até aí tudo bem, minha irmã entrou para a sala de cirurgia”.
Segundo o relato, foi nesse momento que a família da jovem começou a perceber algo estranho no atendimento. “Nisso que ela entrou, a mamãe viu um movimento de entra e sai de auxiliares, e minha mãe o tempo todo perguntando se estava tudo bem, como ela estava, porque ela sempre fica muito preocupada. E eles diziam que estava tudo ocorrendo bem”, continuou. “Só que ninguém avisou em nenhum momento que estavam fazendo extração nos dentes da minha irmã. Aí quando ela saiu, o médico falou que precisou extrair 17 dentes dela. E só avisou depois que já tinha feito”.
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“Ele não avisou com antecedência, não avisou o grau de necessidade do procedimento. Minha mãe ficou desesperada, me ligou chorando”, continuou a irmã da paciente, que afirma ter ido até o CIIR para conversar com a administração do local e o responsável pelo atendimento, que teriam sido questionados sobre se não poderia ter sido feito algum exame de previsibilidade para atestar a necessidade do procedimento. “Eles disseram que existia esse exame, que seria uma radiografia, que foi solicitada, mas que não foi feita. Quando minha mãe perguntou sobre a radiografia, o médico disse que não era necessária. Só que era sim. Se tivessem feito essa radiografia, minha irmã não tinha passado por isso”.
A família da paciente ainda alegou que houve um descaso com a situação da paciente após o procedimento. “Eles alegam que foi uma situação de clínica médica. Quando eu perguntei sobre o que seria feito, se minha irmã ia ficar sem dente, se eles faziam a prótese lá, e eles disseram que não e passaram um receituário de pós operatório. Meio que falaram ‘é isso que a gente vai fazer’”,afirmou a jovem. “Além deles terem feito a situação sem a autorização, que a minha mãe não autorizou isso. Está marcado no documento que foi solicitado uma restauração, nenhum momento eles falaram de extração”.
“Eles não avisaram. Foi uma agressão contra a minha irmã. Ela estava sedada, sozinha dentro de uma sala”, continua. “Eles dizem que não foi um caso de negligência médica, mas foi sim. Porque não foi feito o exame de radiografia. Não foi avisado enquanto os auxiliares estavam saindo e entrando da sala de cirurgia, deixaram acontecer tudo como estava”.
“Eles ainda disseram que não era uma situação rara, não era uma exceção, que eles estavam ‘acostumados a fazer isso com outras crianças’. Isso é normal pra eles, extrair essa quantidade de dentes de uma criança. Isso não é normal nunca!”.
Após o ocorrido, a família da paciente registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Pelas redes sociais, o Governador Helder Barbalho informou que tomou conhecimento do caso e determinou apuração sobre o ocorrido.
“É muito grave a denúncia de que uma jovem com autismo severo teve dentes extraídos sem autorização da família em um equipamento público do Estado”, escreveu. “Já determinei imediato afastamento do profissional envolvido e abertura de uma investigação para esclarecer o caso e punir todos os responsáveis. A prioridade agora é prestar todo apoio à jovem e à sua família”.
Editado por: José Carlos