O Senado vai arcar com os custos para que seis senadores viagem a Lisboa nesta semana para participarem, em missão oficial, do Fórum organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio.
O afastamento dos parlamentares do país precisa ser autorizado pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Os deputados e senadores devem escolher se a viagem será realizada em missão oficial, representando a respectiva Casa, ou como participantes de evento, situação que também exige comunicação formal.
Além disso, os parlamentares podem optar por viajar com custos pagos pela instituição a que pertencem ou por conta própria, arcando com suas despesas.
Entre os senadores que solicitaram autorização para participar do Fórum em Lisboa, todos pediram missão oficial com despesa financiada pelo Senado. São eles: Irajá (PSD-TO), Eduardo Gomes (PL-TO), Daniela Ribeiro (PP-PB), Marcio Bittar (União-AC), Angelo Coronel (PSD-BA) e Laércio Oliveira (PP-SE).
Os parlamentares têm até 90 dias para apresentar comprovantes dos gastos para serem reembolsados.
Eduardo Gomes e Daniela Ribeiro informaram que também participarão de outro evento em Lisboa, além do Fórum.
Os organizadores confirmaram ainda a presença dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi anunciado como palestrante, porém não viajará devido a desentendimentos com o governo relacionados à derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O jornal Estadão solicitou à Câmara a lista dos deputados autorizados a viajar para o Fórum, porém a Casa não divulgou os nomes nem quem custeará as viagens.
Até o momento, doze deputados foram confirmados como palestrantes no evento, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O evento conhecido como ‘Gilmarpalooza’, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, desloca anualmente o foco político brasileiro para Lisboa. Realizado na Universidade de Lisboa, aborda temas variados, desde direito até inovação tecnológica. Contudo, as atividades informais e sociais paralelas atraem significativa atenção dos participantes.
Além de políticos, o encontro reúne empresários importantes, advogados de escritório renomados e acadêmicos. A combinação desses grupos com interesses em comum transforma as festas, almoços, passeios e jantares paralelos em momentos de grande destaque e concorrência.
No ano anterior, o banco BTG promoveu um evento social fora da programação oficial em um restaurante sofisticado de Lisboa, reunindo autoridades do Judiciário e Legislativo. O encontro foi disputado por advogados e lobistas e planejado para garantir privacidade entre os participantes.
O afastamento de parlamentares do País precisa ser comunicada às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a quem caberá autorizar a ida dos solicitantes. Os deputados e senadores podem optar por duas formas de deixar o País: em missão oficial, representando a Casa da qual faz parte, ou apenas como participante em determinado evento, o que também exige comunicação ao comando do órgão para deixar o País.
Os parlamentares também podem escolher se desejam deixar o País com ou sem ônus à instituição da qual fazem parte — ou seja, se querem ser reembolsados por todos os gastos existentes na viagem ou não. Os parlamentares têm até 90 dias para apresentar as notas dos gastos e serem reembolsados.
Os senadores Eduardo Gomes e Daniela Ribeiro informaram o Senado que vão participar de outro evento em Lisboa, além do Fórum. Os organizadores do Fórum ainda confirmou a participação dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi anunciado como palestrante, mas não vai viajar a Lisboa por causa do mal-estar com o governo causado pela derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O Estadão solicitou à Câmara a lista de todos os deputados que pediram autorização para deixar o País com o objetivo de participar do Fórum, seja em missão oficial ou não. A Casa negou o compartilhamento das informações, que são de acesso público no Senado, e não informou quem vai custear a ida dos parlamentares ao evento .
Até o momento, doze deputados foram anunciados como palestrantes no Fórum, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O ‘Gilmarpalooza’, apelido conferido ao Fórum de Lisboa por ser realizado sob a batuta de Gilmar, desloca anualmente o poder político de Brasília para a capital de Portugal. O evento é realizado na Universidade de Lisboa e versa sobre diversos temas, desde direito a mudanças tecnológicas, mas são as atividades paralelas e fora do escopo acadêmico que mobilizam parte dos participantes.
Na edição do ano passado, o BTG ofereceu um “happy hour” fora da agenda oficial do evento para autoridades do Judiciário e Legislativo no luxuoso restaurante SUD Lisboa. Como mostrou o Estadão na época, o coquetel foi disputado entre advogados e lobistas. O local foi pensado para que as autoridades e os empresários tivessem mais privacidade.
Por: José Carlos