O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza substituta Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, após concluir que ela utilizou sentenças idênticas em cerca de 2 mil processos cíveis, em uma tentativa de elevar sua produtividade.
Angélica atuava na comarca de Cachoeira do Sul desde julho de 2022 e estava afastada desde setembro de 2023, período em que foi investigada por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A demissão foi confirmada em maio deste ano, após a conclusão do processo, e oficializada na semana passada pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto.
Tomou posse no Rio Grande do Sul em julho de 2022 e pediu exoneração do cargo anterior. No novo estado, sua permanência na magistratura durou pouco mais de um ano, até o início das investigações administrativas.
O processo disciplinar que é alvo apontou duas irregularidades principais: o uso repetitivo de decisões padronizadas e o desarquivamento de ações já julgadas para reapresentar sentenças idênticas, inflando artificialmente sua produtividade
Segundo o PAD:
Foram identificados despachos idênticos em grande escala, usados sem avaliação individualizada dos casos.
A magistrada teria reaberto processos já julgados para registrar decisões repetidas e inflar os dados de produtividade.
A prática chamou atenção da Corregedoria e levou à instauração do processo disciplinar no primeiro ano de atuação da juíza no Rio Grande do Sul.
Como Angélica ainda estava em estágio probatório, não havia adquirido vitaliciedade no cargo, o que permitiu a demissão com base nas falhas detectadas.
A magistrada já havia atuado por quase seis anos no Judiciário de Pernambuco antes de ingressar no TJ-RS, após aprovação em concurso público.
A defesa da juíza, conduzida pelo advogado Nilson de Oliveira Rodrigues, entrou com pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que a punição foi “desproporcional” e que não há provas de má-fé.A defesa de Angélica, conduzida pelo advogado Nilson de Oliveira Rodrigues . A alegação é de que Chamon apenas tentava reorganizar uma vara sobrecarregada e sem titular há anos.
O defensor também afirmou que a magistrada foi designada para uma vara sem juiz titular havia anos, com alto volume de processos e estrutura administrativa precária. Segundo ele, Angélica tentou reorganizar o setor e enfrentou resistências internas que contribuíram para o PAD.
Por: José Carlos