O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reuniu-se com empresários para debater a tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras anunciada por Donald Trump. O setor privado defendeu que o governo peça aos Estados Unidos o adiamento da vigência da taxa, que deve começar a valer em agosto. Mas Alckmin disse que a prioridade é reverter a medida até o fim do mês, fala sobre as respostas que o Brasil pode dar à sanção americana e o cálculo delicado envolvido na aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, recém-regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A equipe econômica do Governo Federal elaborou um pacote de medidas como resposta às tarifas de 50% impostas pelo presidente Donald Trump aos produtos brasileiros.
Considerado um plano de contingência, o ministro Fernando Haddad explicou que o pacote de medidas será apresentado ao presidente Lula ainda nesta semana, segundo informações da CNN.
A lei que impõe a taxação de 50% sobre os produtos brasileiros deve entrar em vigor no dia 1 de agosto.
Para reduzir os impactos causados pelas tarifas, a equipe econômica do governo brasileiro estuda medidas de contingência:
A equipe econômica ainda analisa a possibilidade da aplicação de sobretaxas sobre produtos americanos importados pelo Brasil.
No entanto, em uma simulação realizada pela MDIC, a eventual medida poderia ser prejudicial ao setor industrial brasileiro, visto que as importações oriundas do país estadunidense são recorrentemente usadas no processo fabril de empresas instaladas no território brasileiro.
Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente norte americano Donald Trump de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil.
A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou o presidente
A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.
O governo defende que é falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”.
Lula afirma ainda que o Brasil é um país soberano “com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.
No documento encaminhado por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao país. Ele também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, rebateu Lula.
O presidente brasileiro abordou ainda as críticas de Trump às decisões do Supremo Tribunal Federal contra perfis em redes sociais que praticavam discurso de ódio e divulgavam fake news. O presidente afirmou que, “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, escreveu.
Antes de publicar a nota, o presidente Lula coordenou uma reunião de emergência, no Palácio do Planalto, com a presença de seus principais ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Internacionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secom), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O encontro terminou por volta das 20h.
Por: José Carlos