O deputado André Ventura, líder do partido de direita Chega em Portugal, afirmou que pretende solicitar ao governo português a proibição da entrada do ministro do STF Alexandre de Moraes no país. O anúncio foi feito após a decisão do ministro do Supremo que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, gerando repercussões políticas significativas.
Ventura classificou Moraes como o “braço judicial da ditadura de Lula”, responsabilizando-o por decisões que, segundo ele, refletem a interferência do governo brasileiro na liberdade de expressão e no sistema democrático. O parlamentar afirmou que apresentará proposta formal para impedir qualquer tipo de vínculo ou presença de Moraes em território português, seja em trânsito ou envolvendo patrimônio.
O líder do Chega acredita que é essencial “denunciar o poder corrupto de Lula da Silva” e impedir a atuação de autoridades brasileiras que, em sua visão, ameaçam a democracia. Em vídeo divulgado no X, declarou: “É preciso deixar claro que não estamos brincando” e reforçou a proposta de sanções contra Moraes.
Até o momento, não houve resposta oficial do governo de Portugal, nem do Supremo Tribunal Federal ou do ministro Alexandre de Moraes em relação à iniciativa. A proposta surge em meio a uma escalada de críticas por parte de líderes conservadores na Europa, que têm questionado decisões judiciais brasileiras sob alegações de excesso de poder e restrição à expressão.
Sem apresentar provas, Ventura disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um “ditador” e que utiliza Moraes como o “braço judicial” do regime. As alegações contra autoridades brasileiras se dão um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).
“Vou propor ao governo que impeça o juiz Alexandre de Mores de entrar em Portugal, de ter qualquer ligação com Portugal, ou qualquer repercussão nos termos de presença ou patrimônio, em Portugal. Ele tem que perceber que não estamos brincando”, disse o político português em um vídeo publicado no X.
Ventura é líder do Chega, partido de extrema-direita que é a segunda maior força política em Portugal. Em junho, o político chegou a ameaçar uma investigação sobre o ministro Gilmar Mendes, também do STF, sobre influências, patrimônio e “rede de interesses” do magistrado brasileiro no país.