A medida também suspende a comercialização, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o consumo dos produtos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma ação fiscal que determinou a proibição, apreensão e o recolhimento de quatro marcas de suplementos alimentares. A medida também suspende a comercialização, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o consumo dos produtos.
O comunicado foi divulgado na última terça-feira, dia 16, no Diário Oficial da União. Foram proibidos todos os produtos das empresas Pharmacêutica Labs e RTK Indústria. A Anvisa também vetou a venda dos suplementos Candfemm, de origem desconhecida, e do lote 071A do suplemento Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E, da marca Global Suplementos, fabricado por empresa não identificada.
Suplementos alimentares (Freepik)
Segundo a Anvisa, os produtos da Pharmacêutica Labs devem ser recolhidos em razão da falta de regularização junto ao órgão competente, da presença de constituintes não autorizados em alimentos, da ausência de registro sanitário para suplemento alimentar probiótico e do uso de marcas que fazem alusão a propriedades terapêuticas e funcionais não aprovadas.
Em nota enviada ao Estadão, a Pharmacêutica Labs afirma que foi surpreendida com a resolução da Anvisa. “A decisão foi adotada sem a instauração de procedimento administrativo e sem que fosse assegurado às empresas o exercício do contraditório e da ampla defesa, o que teria impedido a demonstração do rigoroso cumprimento de todas as normas aplicáveis às suas atividades, em flagrante violação aos princípios do devido processo legal e da motivação dos atos administrativos”, informa o documento.
Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda. De acordo com a Anvisa, a empresa apresenta diversas irregularidades, entre elas:
Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E – Marca Global Suplementos: No caso desse produto, a Anvisa apontou suspeita de falsificação. A empresa Akron Pharma Ltda., responsável pela fabricação do suplemento original, informou que não reconhece o lote 071A, que estava sendo comercializado por meio da plataforma Shopee.
A fiscalização identificou ainda divergências significativas em relação ao produto original, como diferenças na rotulagem, na qualidade do material e no acabamento, além de outras irregularidades.
R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP: Os produtos da empresa foram proibidos após a Anvisa constatar resultado insatisfatório nas avaliações de boas práticas de fabricação, condição essencial para garantir a segurança e a qualidade dos alimentos e suplementos.
Candfemm: O suplemento Candfemm foi proibido por não possuir registro sanitário, apesar de alegar conter probióticos voltados à saúde vaginal e intestinal. Além disso, a Anvisa identificou propagandas com promessas não autorizadas, como a afirmação de que o produto seria capaz de “eliminar a candidíase”, o que não tem comprovação científica aprovada pelo órgão.
Por: José Carlos
Fonte: NDmais