Senado analisa projeto que pode permitir quebra temporária de patente do Mounjaro

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que propõe a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Com a decisão, os parlamentares poderão analisar diretamente o mérito da proposta, que prevê declarar os dois remédios como de interesse público, acelerando o debate sobre acesso a tratamentos e possível redução de preços.

Os medicamentos são indicados principalmente para o controle do diabetes tipo 2, mas ganharam grande destaque nos últimos anos também pelo uso no tratamento da obesidade, o que ampliou a demanda e intensificou discussões sobre custos e disponibilidade no sistema de saúde. A proposta busca permitir a produção de versões genéricas ou similares, caso seja aprovada a quebra de patente, medida que, segundo defensores, poderia ampliar o acesso da população a canetas emagrecedoras, como a Mounjaro.

Foto: Martenaba/Adobe Stock/Reprodução/Agência Senado

O projeto (PL 160/2026) foi apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e prevê, além da licença compulsória temporária e não exclusiva, a possibilidade de produção do medicamento no país, desde que cumpridas as normas sanitárias e regulatórias.

Pelo texto, a licença compulsória poderá ser adotada quando houver comprovação de insuficiência de oferta do medicamento, preços elevados e impacto relevante na saúde pública, com decisão técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na justificativa apresentada, a senadora cita experiências anteriores do Brasil com licenças compulsórias para facilitar o acesso a medicamentos essenciais. Um exemplo foi a concessão de licença para o remédio Efavirenz, usado no tratamento de HIV/Aids, quando tentativas de redução de preço junto ao fabricante não foram bem-sucedidas, o que levou à produção nacional pelo setor público. O mesmo mecanismo foi autorizado pelo Congresso em 2021 durante a pandemia de covid-19 para vacinas e testes diagnósticos.

O texto também reconhece a obesidade como um grave problema de saúde pública no Brasil, destacando que a condição atinge cerca de um terço da população adulta e está associada a doenças como diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares e alguns tipos de câncer.

O Mounjaro (tirzepatida) é um medicamento injetável recentemente aprovado pela Anvisa tanto para o controle glicêmico em pessoas com diabetes tipo 2 quanto para o tratamento da obesidade, com potencial de promover perda de peso em pacientes.

O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado antes de ser votado em Plenário. Caso aprovado, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.

Por: José Carlos

Fonte:Maringapost