A Polícia Federal (PF) inaugurou, nesta terça-feira (3), em Brasília, o Laboratório de Geoquímica Forense para Rastreabilidade Mineral. A estrutura, instalada no Instituto Nacional de Criminalística (INC), vai reforçar o combate ao garimpo ilegal e aos crimes ambientais na Amazônia.
A iniciativa faz parte do Programa Ouro Alvo, apoiado pelo Fundo Amazônia dentro do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). O programa conta com R$ 318,5 milhões em recursos do fundo, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ampliar ações de inteligência, fiscalização e combate ao crime organizado na região.
O laboratório permitirá identificar a origem do ouro por meio da análise de características químicas e minerais de jazidas brasileiras. Com isso, amostras de ouro apreendido poderão ser comparadas a registros científicos, ajudando a determinar a procedência do material e a reunir provas para investigações.
A tecnologia também busca dificultar a comercialização de ouro extraído ilegalmente e combater crimes associados à mineração irregular, como o desmatamento.
Os recursos do programa serão utilizados na compra de equipamentos para análises de minerais e mercúrio, além de máquinas e materiais para preparação, caracterização e armazenamento das amostras.
O plano está dividido em quatro eixos de atuação e envolve, além da Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e os governos dos nove estados da Amazônia Legal.
Segundo o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, o laboratório vai ampliar a capacidade de rastrear a origem do ouro e produzir provas científicas contra o garimpo ilegal.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a identificação do chamado “DNA do ouro” pode dificultar a atuação de organizações criminosas e fortalecer a fiscalização. Ele também destacou a importância da iniciativa para proteger o meio ambiente e os territórios afetados pela mineração ilegal.
Já o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf, ressaltou que o combate ao garimpo precisa alcançar também os grupos econômicos que financiam a atividade criminosa.
Para o secretário, a integração entre ciência, tecnologia e políticas públicas pode ampliar a proteção ambiental e reduzir os impactos da mineração ilegal sobre a saúde e a vida de povos indígenas e comunidades ribeirinhas.
Instituído em julho de 2023 e coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Plano Amas reúne ações de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e a crimes associados à degradação florestal. A iniciativa envolve Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e os governos dos nove estados da Amazônia Legal.
Entre as medidas previstas estão a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional, a ampliação de recursos para inteligência e fiscalização, a construção de bases da PRF, a aquisição de viaturas, drones, embarcações e equipamentos de proteção, além da contratação de aeronaves e serviços de comunicação.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia financia projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. Segundo as informações divulgadas, o fundo soma R$ 5,3 bilhões em doações e 160 projetos aprovados, com atuação em mais de 500 municípios da Amazônia Legal.
Por: José Carlos