'A Amazônia não será o palco do funeral da meta de 1,5°C', diz carta escrita por indígenas

Lideranças indígenas da Amazônia brasileira pedem copresidência na COP30 e fim dos combustíveis fósseis para barrar extremos do clima

Em reunião com o presidente da COP na quinta-feira, lideranças indígenas da Amazônia brasileira entregam carta com reivindicações para o evento do clima (Fotos: Alana Manchineri e Divulgação)

A 254 dias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), evento que acontecerá em Belém (PA), indígenas da Amazônia brasileira entregaram uma carta ao presidente do evento para dizer que, se depender deles, a região não será o palco para o funeral da meta climática mundial.

A manifestação é assinada pelo coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri. A entidade é a maior organização regional indígena do país, com mais de 30 anos de atuação pela defesa das populações tradicionais e de seus territórios.

A Amazônia, nossa casa sagrada, não pode ser tratada como mais um simples cenário nas discussões sobre o clima. Ela deve ser o epicentro dessas negociações, pois sua preservação é essencial para a luta climática global”, afirma o documento, recebido pelo embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP, na quinta-feira.

Desde que o maior evento do mundo sobre mudanças climáticas foi anunciado no Brasil, e especialmente durante a COP 29, de Baku, no Azerbaijão, ganhou força entre as organizações indígenas a demanda para que o Brasil defina uma copresidência comandada por uma pessoa indígena. A carta da Coiab reforça esse pedido.

“Solicitamos que o governo brasileiro assuma o compromisso de garantir nossa presença com direitos plenos nas decisões que afetarão o futuro do planeta. Se depender de nós, a Amazônia não será o palco do funeral da meta de 1,5°C”, afirma o documento.

Acordo de Paris

A meta de 1,5°C, citada pela Coiab, foi estabelecida no Acordo de Paris em 2015 para buscar limitar o aumento da temperatura global a, no máximo, 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. O objetivo é reduzir os impactos das mudanças climáticas, como eventos extremos, elevação do nível do mar e perda de biodiversidade, mas esse propósito está cada vez mais distante.

Segundo o centro europeu Copernicus, o mundo ultrapassou a marca de 1,5°C pela primeira vez em 2024, ano que se tornou o mais quente da história. A temperatura global média foi de 15,10°C, o que representa um índice 1,6°C acima do normal para o período.

Além disso, fatores geopolíticos e o próprio contexto das COPs dificultam a contenção das mudanças climáticas. Exemplos disso incluem a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris sob Donald Trump, crises políticas internas em países europeus como Alemanha e França, e o acordo da COP 29, que prevê destinar US$ 300 bilhões aos países em desenvolvimento, muito abaixo do mínimo esperado de US$ 1 trilhão.

Implementação

A COP 30 está sendo chamada pelo governo brasileiro de “COP da Implementação”, sob a perspectiva de que não é mais possível falar apenas de planejamento, mas de início das ações para frear a mudança do clima. A conferência brasileira também será importante por marcar os dez anos do Acordo de Paris, quando espera-se que os países aumentem a ambição nas metas climáticas de mitigação e adaptação.

Para A CRÍTICA, o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, afirmou que a carta surgiu há pouco mais de duas semanas, em Manaus. Foi durante o encontro de populações tradicionais dos nove países da Bacia Amazônica.

“É o que estamos chamando de G9, que são as organizações membras da Coica, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica. Foi quando surgiu a ideia do documento para solicitar a presidência da COP. A princípio, sabemos que não acontecerá, porque já há presidente e vice definidos, mas aí é trabalhar um espaço de destaque para os povos indígenas terem seu papel nas negociações”, afirma.

Escuta

Na quarta-feira, o governo federal realizou uma escuta com representantes indígenas para contribuir na construção da agenda da COP 30. O encontro aconteceu durante a 21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), na sede da Funai, em Brasília.

A secretária nacional de Mudança do Clima do MMA e diretora-executiva da COP 30, Ana Toni, reafirmou o compromisso do Brasil em incluir os povos indígenas no regime climático internacional.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância da participação das organizações indígenas na construção da COP 30. “Esse acompanhamento permanente dos povos indígenas é essencial. Precisamos ter a garantia de sua participação", afirmou.

Demarcação é prioridade para indígenas

Outras duas pautas citadas na carta entregue ao presidente da COP são: financiamento direto e demarcação de terras. Toya Manchineri diz que os dois objetivos serão prioridade na atuação das organizações antes e durante o evento.

“Os financiamentos climáticos são de país para país, mas as terras indígenas sendo uma das unidades de conservação que mais contribuem para a preservação das florestas, por que não também os povos indígenas terem acesso direto a esses recursos? A Coiab, por exemplo, tem o Fundo Indígena da Amazônia Brasileira. Queremos que o Estado reconheça esses mecanismos”, diz o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri.

Em relação à demarcação de terras, o coordenador-geral ressalta que o Brasil ainda está longe de bons números e diz que as organizações indígenas cobrarão uma meta do governo federal. O próximo grande encontro agora é uma pré-COP 30 de indígenas, marcada para 2 a 6 de junho, em Brasília.

“Farão parte do encontro representantes indígenas dos nove estados da bacia amazônica mais parentes da Oceania. Nosso objetivo é conversar para termos um documento não só do Brasil ou da Amazônia, mas de outros continentes para que a gente possa fazer incidência no governo brasileiro, porque temos algo em comum, que é a titularização e proteção das nossas terras”, pontua.

Entidade pede fim dos fósseis

Enquanto o mundo se desalinha, prejudicando a meta climática, o Brasil tem seus próprios fatores internos que jogam contra a COP 30, na avaliação de ambientalistas e das organizações indígenas. É a defesa do governo pela prospecção de petróleo na foz do rio Amazonas, no Amapá, um dos nove estados da Amazônia brasileira.

O tema foi tratado pela Coiab na carta enviada ao presidente da COP, embora não tenha citado nominalmente o projeto. “O aumento da intensidade dos eventos extremos na Amazônia exige ações que caminhem na direção do fim da exploração dos combustíveis fósseis”.

“A transição energética precisa ser calendarizada e deve ser conduzida de forma justa e equitativa, protegendo as populações que já enfrentam os maiores custos dessa destruição. A Amazônia não permanecerá de pé se a indústria de combustíveis fósseis seguir incendiando o planeta”, destaca o documento.

Na última segunda-feira (24), o presidente Lula afirmou que o Brasil não pode abrir mão dos combustíveis fósseis e que, segundo ele, são necessários para financiar a transição energética no país.

“Eu sou contra o combustível fóssil, quando a gente puder prescindir dele. Enquanto a gente não puder, a gente tem que ter, porque é o dinheiro da Petrobras que vai ajudar a gente a fazer revolução na transição energética. É com o dinheiro do petróleo que a gente vai conseguir fazer o biocombustível, o etanol, o hidrogênio verde e outras coisas mais”, defendeu o presidente.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto MDA, a pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), apontou que 49,7% dos brasileiros são contra explorar fósseis na foz do Amazonas. Outros 20,8% se disseram a favor, enquanto 16,5% responderam ser indiferente a Petrobras atuar ou não. O levantamento aconteceu entre 19 e 23 de fevereiro.