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Prédio da Polícia Federal em Palmas — Foto: Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18), a quarta fase da OPERAÇÃO SISAMNES com o objetivo de investigar crimes de obstruçãona justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva. A operação foi deflagrada após ordem do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(STF) , nova fase da operação que investiga um esquema de vazamento de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva foi alvo de buscas.
Este é um desdobramento da Operação Sisamnes que investiga crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo funcional, corrupção ativa e passiva. Ao todo, foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão estão na sede do órgão, em Palmas, e nos endereços dos investigados.
A decisão é assinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Conforme apurado pela TV Anhanguera, a operação investiga a suposta participação de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados no suposto esquema.
Além dos mandados, foram expedidas medidas de afastamento das funções públicas, proibição de contato e saída do país, e recolhimento de passaportes.
A investigação começou em 2023, após a polícia identificar mensagens no celular de um advogado assassinado em Mato Grosso. As mensagens tratavam de uma suposta compra de sentenças. O caso foi remetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acionou a Polícia Federal.
O Ministério Público do Tocantins informa que, até o momento, não teve acesso à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, que determinou a operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18) em desfavor de um procurador de Justiça e de um assessor.
ENTENDA O CASO:
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova etapa da ação incluiu o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão no Tocantins.
As investigações apontam a existência de uma rede clandestina dedicada à coleta, negociação e repasse de informações sigilosas sobre investigações sensíveis supervisionadas pelo STJ, o que teria comprometido a eficácia de operações policiais, conforme informações da Folha de S.Paulo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização da operação. Além das buscas, a PF também impôs o afastamento de funções públicas, restrições de contato, proibição de saída do país e recolhimento de passaportes dos envolvidos. A apuração mira crimes como obstrução de justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva.
Essa não é a primeira fase da operação. Em novembro de 2024, a PF já havia cumprido 23 mandados de busca e um de prisão, tendo como alvos advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento no esquema de venda de decisões judiciais.
A operação, conduzida sob ordem do ministro do STF Cristiano Zanin, levou ao afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e atingiu servidores ligados a ministros do STJ.
Entre os investigados estão os chefes de gabinete dos ministros Isabel Gallotti e Og Fernandes (Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, respectivamente) e o assessor Márcio José Toledo Pinto, que trabalhou em diversos gabinetes no tribunal.
O principal alvo da ordem de prisão preventiva foi Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como lobista encarregado de intermediar interesses ilícitos entre advogados e servidores públicos.
Segundo a PF, os investigados “solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses”. A investigação também busca esclarecer se houve negociações para o vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes sobre operações policiais em andamento.
A apuração sobre o esquema no STJ teve início após o assassinato de um advogado em dezembro de 2023, no Mato Grosso. O crime levou ao afastamento de dois desembargadores do TJ-MT pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mensagens extraídas do celular do advogado assassinado revelaram indícios de negociações para a venda de sentenças em gabinetes de pelo menos quatro ministros do STJ, reforçando as suspeitas sobre o funcionamento da rede criminosa.
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