A Justiça Federal condenou a brasileira Elziane Neres Lima, que mora nos Estados Unidos, a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado por ter encomendado o assassinato da prima Solange Ribeiro de Sousa, ocorrido em 2004, no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará. Além do homicídio, Elziane também foi acusada pelo crime de tráfico internacional de mulheres. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (9) pelo Tribunal do Júri Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá. A Justiça não detalhou se a acusada também é paraense.

O juiz federal Marcelo Honorato, que presidiu o julgamento, determinou ainda a extradição da condenada para o Brasil, com base no Decreto n.º 55.750, de 11 de fevereiro de 1965. 

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF em 2005, a acusada facilitou a entrada ilegal de duas irmãs, uma amiga e uma prima nos Estados Unidos. Uma vez no país, ela passou a exigir delas o pagamento de valores abusivos, obrigando-as a trabalhar como dançarinas em casas noturnas e a se prostituir, sob ameaça de denúncia às autoridades locais.

A prima da ré, no entanto, recusou-se a se submeter à exploração, o que teria levado a acusada a ameaçar sua família no Brasil. Essas ameaças se concretizaram quando ela teria contratado dois homens para assassinar Solange Ribeiro, irmã da prima.

O homicídio ocorreu em 5 de outubro de 2004, em Eldorado do Carajás. A vítima chegou a ser socorrida e hospitalizada, mas faleceu dez dias depois, em Belém. Os dois acusados de executar o crime foram julgados e absolvidos em 2007 por falta de provas, no processo nº 2005.39.01.000975-4, julgado também em Marabá.

A acusada foi presa pela Interpol em 4 de junho de 2010, em New Jersey (EUA), com base em mandado expedido pela Justiça Federal. Posteriormente, teve a prisão preventiva revogada, sob a condição de cumprir as determinações da Justiça Federal em Marabá.

Durante o júri, o procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida e os procuradores da República Meliza Alves Barbosa Pessoa e Igor Lima Goettenauer de Oliveira apresentaram depoimentos e provas que reforçaram a tese de que a ré foi a mandante do assassinato e teve participação direta no tráfico de mulheres.

A defesa, por sua vez, sustentou a inocência da acusada, alegando ausência de provas materiais que comprovassem sua participação nos crimes.

Transmissão inédita – O julgamento teve início na terça-feira (8) e foi transmitido ao vivo durante os dois dias de duração — uma iniciativa inédita na Justiça Federal do Pará. A transmissão contou com apoio técnico e logístico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que cedeu espaço no Fórum e no canal utilizado para sessões do Tribunal do Júri.