Um requerimento de urgência para levar ao plenário o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro foi protocolado nesta segunda-feira (14) por Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados.

Conforme informações da colunista Andréia Sadi, da GloboNews, o partido reuniu 262 assinaturas a favor de levar o tema para o plenário. No mínimo, eram necessários 257 nomes. 

Os parlamentarem assinaram o pedido para agilizar a tramitação do projeto que pretende isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus aliados e os presos do 8 de janeiro pelos ataques à democracia.

"Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais", afirmou Sóstenes Cavalcante à publicação.

Oposição

O deputado demonstrou preocupação sobre a articulação do governo em derrubar o projeto de anistia. Desde a última semana, o Planalto já conversava com parlamentares para a retirada de assinaturas sobre o requerimento. Sóstenes disse ainda que o governo Lula conseguiu retirar um dos nomes.

 

As assinaturas não podem mais ser retiradas nem adicionadas após o requerimento ser protocolado, conforme estabelecido no Regimento Interno da Câmara.

Para que o projeto da anistia seja aplicado com urgência, será necessária a aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação também depende de, no mínimo, 257 votos favoráveis. 

Ainda cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a decisão de colocar o projeto em pauta e definir quando ele será analisado.

De acordo com a publicação, mais da metade de algumas das bancadas apoiadoras do governo Lula, como deputados do União, PP e PSD, foram favoráveis ao requerimento de urgência do PL da Anistia.