STJ manda prender presidente do TCE-MT e mais cinco por suspeita de esquema milionário

Decisão cita “folha paralela”, saques em dinheiro e pressão sobre fornecedores; outros 15 investigados foram afastados

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, e de outros cinco investigados por suspeita de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em menos de dez meses, o conselheiro Sérgio Ricardo teria recebido R$ 15,4 milhões de propinaFoto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Também foram presos nesta quinta-feira (29/10) o consultor jurídico-geral Grhegory Paiva Pires Moreira Maia; os assessores Gustavo Fernandes da Silva e Felipe José Glinke; a secretária-executiva Roseli Loss; e o servidor Adriangelo Barros Antunes.

Segundo a Polícia Federal (PF), contratos foram suspensos em 2024 sob a justificativa de contenção de gastos, mas empresas selecionadas continuaram recebendo recursos e registraram aumento no faturamento.

A suspeita é de que a liberação dos recursos dependesse da devolução de parte do dinheiro ao grupo.

A decisão aponta pagamentos milionários a conselheiros e servidores fora da folha normal, pelo canal reservado a fornecedores e sem divulgação integral no Portal da Transparência. 

Em menos de dez meses, teriam sido destinados R$ 15,4 milhões a Sérgio Ricardo, R$ 32,3 milhões a Grhegory e R$ 15,9 milhões a Gustavo. A apuração identificou movimentação suspeita de R$ 75,8 milhões.

Og Fernandes considerou que a estrutura permaneceria ativa e que os investigados poderiam continuar os crimes ou interferir nas provas. Ele acolheu o pedido da PF, apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido medidas menos severas.

Outros 15 investigados foram afastados, entre eles os conselheiros Guilherme Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Alencar e o conselheiro aposentado Valter Albano. Eles não poderão acessar o tribunal e seus sistemas, falar com servidores e outros alvos nem deixar o país.

O STJ ordenou ainda a preservação de registros digitais, o cancelamento de credenciais e o monitoramento, pelo Sicoob, de saques a partir de R$ 10 mil. A Operação Tomada de Contas cumpriu 26 mandados de busca e ordens de sequestro de bens em três estados.

A defesa de Sérgio Ricardo disse não ter tido acesso ao inquérito e orientou o conselheiro a permanecer em silêncio.

Por: José Carlos