Confira lista do que Alexandre de Moraes pode perder se for sancionado pelos EUA
Ministros do STF, procuradores e delegados brasileiros estão na mira da Global Magnitsky Act, que transforma autoridades acusadas em párias do sistema financeiro e digital global
REUTERS/Adriano Machado
Sanções dos Estados Unidos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro e o ministro Alexandre de Moraes poderiam resultar até mesmo em um confisco do salário do magistrado em contas bancárias. Analistas ouvidos pelo InfoMoney avaliam como reais as chances de o governo de Donald Trump cumprir as ameaças que vem fazendo ao Judiciário brasileiro e a Moraes.
O professor da Unesp e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU), Marcos Cordeiro Pires, afirma que os EUA podem aplicar medidas para impedir movimentações financeiras de Moraes e de familiares do ministro nos Estados Unidos.
Autoridades brasileiras de alto escalão, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros da Procuradoria-Geral da República, delegados da Polícia Federal e até seus familiares e associados, estão no radar de diplomatas e parlamentares dos Estados Unidos. As discussões envolvem a possível aplicação da Global Magnitsky Act, lei norte-americana que permite sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
A medida, se aplicada, teria um impacto profundo e inédito. Caso o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, seja incluído na lista de sancionados, ele e outros envolvidos enfrentariam bloqueio de bens, isolamento no sistema financeiro e exclusão de serviços e tecnologias ligadas aos Estados Unidos. O sancionado se torna, na prática, um pária global.
Abaixo, alguns dos principais efeitos imediatos da sanção:
• Bloqueio de contas e ativos financeiros nos EUA e em bancos conectados ao sistema americano
• Cancelamento de cartões de crédito e débito, mesmo emitidos por bancos brasileiros
• Suspensão de contas e transações em plataformas como PayPal, Wise, Stripe e similares
• Proibição de voos em companhias aéreas americanas como Delta, United e American Airlines
• Impossibilidade de reservas em sites como Airbnb, Booking.com e Expedia
• Perda de acesso a serviços como Gmail, YouTube, iCloud, Instagram, WhatsApp e outras ferramentas da Google, Meta, Apple e Microsoft
Além disso, empresas brasileiras com capital estrangeiro, como Itaú, Bradesco, Santander, Nubank e Inter, teriam de revisar qualquer relação com os sancionados, sob pena de sofrerem sanções secundárias dos EUA. O mesmo vale para escritórios de advocacia, assessorias jurídicas e negócios com contratos ou operações internacionais. A ameaça de corte de acesso ao dólar e ao mercado americano torna essas conexões arriscadas.
A imposição de uma medida como essa contra um integrante do STF ou de órgãos de fiscalização brasileiros representaria um marco nas relações entre Brasil e Estados Unidos. Seria uma resposta dura e simbólica, demonstrando que comportamentos autoritários ou incompatíveis com padrões democráticos internacionais podem ter consequências sérias — inclusive para figuras que antes pareciam inalcançáveis.
Acontece que bancos brasileiros com ações negociadas na bolsa americana também teriam que aderir às restrições, por se submetem à legislação dos EUA.
“Em tese, o banco poderia confiscar até o salário pago a Moraes em algum destes bancos”, explica o professor. Para Pires, é “muito provável a imposição de sanções, não apenas contra o ministro Alexandre de Moraes, mas também contra outras autoridades, que na perspectiva da extrema direita dos Estados Unidos, estariam ameaçando a liberdade de expressão.”
O que motiva as ameaças dos EUA contra Moraes?
Recentes ameaças de integrantes do governo americano miram diretamente o ministro do Alexandre de Moraes e o STF. Um dos motivos seria o julgamento em andamento que responsabiliza redes sociais pelo que é publicado nelas.
A extrema direita brasileira tenta surfar na onda, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) diz que articula sanções contra Moraes nos Estados Unidos, principalmente após a abertura de processo contra o parlamentar no STF.
Por que Moraes incomoda o governo dos EUA?
O professor Marcos Cordeiro Pires, da Unesp, diz que a direita americana busca calar vozes que tentam regulamentar as grandes empresas de mídia social, as Big Techs. “Grande parte das narrativas utilizadas, na maior parte conspiratórias e falaciosas, dependem da liberdade de expressão destas plataformas”, afirma Pires.
O professor de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Eduardo Mello, acredita que existe uma possibilidade real de sanção ao ministro Alexandre de Moraes. “Não é muito custoso pra Washington comprar uma briga com o STF brasileiro. O Brasil tem pouco poder de barganha externa e seria difícil para o governo brasileiro retaliar Washington de maneira significativa”, acrescenta.
Ameaças dos EUA têm não só o Brasil como alvo
Ramalho aposta que o governo brasileiro poderá protestar se o ministro Alexandre de Moares vier a ser singularizado nas ameaças, mas ele acredita que isso está longe de acontecer.
O professor Eduardo Mello concorda que o Brasil não é o foco das ameaças. “O Brasil está sendo pego numa coisa maior, do papel desta turma de redes sociais que estão lutando contra iniciativas que eles chamam de censura, mas que outros chamariam de regulação em diferentes partes do mundo, que afetam trumpistas e negócios deles nas plataforma, mas também aliados do trumpismo ao redor do mundo”, explica.
Mello acrescenta que, além dos Bolsonaro, há outros aliados de Trump em vista, como Victor Orbán, na Hungria, e Nigel Farage, no Reino Unido, ou seja, um movimento global maior que só o bolsonarismo no Brasil.
O professor do Instituto de Relações Institucionais da Universidade de Brasília, Antonio Jorge Ramalho, acredita que o alvo principal das ameaças dos EUA não é o Brasil. “São bravatas que consubstanciam as posições ideológicas de Trump & Cia, imitadas pelos Bolsonaros. Podem ganhar consequência, mas não se destinam ao Brasil. A narrativa sobre liberdade de opinião visa mais influenciar as eleições europeias do que qualquer outro processo político.”
Por: José Carlos
