Arealização de um novo concurso da PF (Polícia Federal) para a área policial segue em estudos e aguarda um parecer por parte do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos. De acordo com as últimas informações, o processo atualmente está em fase de estudos das condições financeiras. Vale lembrar que, no final de dezembro, foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, um projeto de lei do senador Omar Aziz (PSD-AM) que prevê a realização de novo certame para a carreira sempre que a carência de servidores atingir 5% do quadro.
O texto do projeto de lei ainda deve passar por segunda votação na comissão e, caso aprovado, ser encaminhado para o plenário e, em caso de aprovação, seguir para a Câmara dos Deputados.
O pedido para um novo concurso PF para a área policial é para o preenchimento de 1.810 vagas, distribuídas da seguinte forma: Agente – 1.115; delegado – 261; escrivão – 364; perito criminal – 57; papiloscopista – 13.
No entanto, segundo o delegado-geral da PF, Andrei Passos, a tendência é de que o total autorizado seja menor e apenas para três carreiras: agente, delegado e escrivão.
Em 31 de maio foi sancionada a lei 14.875, que reestrutura as carreiras da Funai e reajuAs principais mudanças previstas são as seguintes: Polícia federal operando em rodovias, ferrovias, hidrovias e instalações federais; promover, em caráter emergencial e temporário, assistência às forças de segurança estaduais, quando solicitada pelos governadores; extingir a PRF e a Polícia Ferroviária Federal, que nunca foi efetivamente implementada, com a criação da Polícia Ostensiva Federal; expansão das responsabilidades da Polícia Federal, que irá investigar e combater grupos criminosos, milícias e crimes ambientais; definir diretrizes de condições para a União coordenar a segurança pública.sta salários de diversos órgãos públicos, como a PF.
Com isso, as remunerações iniciais para perito e delegado passam a ser as seguintes: agosto de 2024 – R$ 26.300; maio de 2025 – R$ 26.800; maio de 2026 – R$ 27.831,70. Para agente, escrivão e papiloscopista: agosto de 2024 – R$ 13.900,54; maio de 2025 – R$ 14.164,81; maio de 2026 – R$ 14.710,10.
Vale lembrar que está em discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a reestruturação das forças policiais. A PEC deve alterar o artigo 144 da Constituição, com a extinção da PRF e criação da Polícia Ostensiva Federal (POF).
As principais mudanças previstas são as seguintes: Polícia federal operando em rodovias, ferrovias, hidrovias e instalações federais; promover, em caráter emergencial e temporário, assistência às forças de segurança estaduais, quando solicitada pelos governadores; extingir a PRF e a Polícia Ferroviária Federal, que nunca foi efetivamente implementada, com a criação da Polícia Ostensiva Federal; expansão das responsabilidades da Polícia Federal, que irá investigar e combater grupos criminosos, milícias e crimes ambientais; definir diretrizes de condições para a União coordenar a segurança pública.
