
Uma mulher foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) a devolver R$ 3,7 milhões ao Exército Brasileiro após receber indevidamente uma pensão por 33 anos. A sentença foi proferida no final de fevereiro.
Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza foi condenada por crime contra o patrimônio público e estelionato. Ela também foi condenada a pena de três anos e três meses de prisão — no entanto, cumprirá a sentença em regime aberto. Já ocorreu o trânsito em julgado da setença, ou seja, não cabe mais recurso.
Segundo a Justiça, a mulher fingiu ser filha de um ex-combatente que atuou na Segunda Guerra Mundial para receber a pensão. Ana Lúcia recebeu o benefício de 1988 a 2022.
De acordo com o Ministério Público Militar (MPM), a avó de Ana Lúcia, que era irmã do militar, falsificou a certidão de nascimento da neta para que ela recebesse a pensão como filha do militar, que não tinha outros filhos ou dependentes.
A avó também era procuradora do irmão, que já estava idoso na época da fraude. Ana Lúcia, que na época tinha 15 anos, recebeu novos documentos, incluindo RG e CPF. Dois anos depois da fraude, o militar morreu e sua irmã solicitou ao Exército a pensão para a neta.
A fraude só veio à tona em dezembro de 2021, quando a própria avó denunciou a neta à Polícia Civil e ao Exército. A avó teria ficado insatisfeita com a parte da pensão que a neta repassava a ela.
Ana Lúcia admitiu o crime e afirmou que, nos meses em que não conseguia repassar a quantia combinada, era ameaçada pela avó, que morreu em maio de 2022.
No total, a mulher recebeu R$ 3,3 milhões de benefício. São quase R$ 7 milhões em valores corrigidos.No total, a mulher recebeu R$ 3,3 milhões de benefício. São quase R$ 7 milhões em valores corrigidos.
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a absolvição de Ana Lucia, alegando “ausência de intenção”, já que o registro fraudulento foi feito quando ela ainda era menor de idade, mas o STM rejeitou esse argumento.
A decisão destacou que Ana Lucia manteve e utilizou duas identidades e dois CPFs. Ela usava o nome Ana Lucia Zarate apenas para receber a pensão, enquanto mantinha seu nome original, Ana Lucia Umbelina Galache, para todos os outros atos da vida civil, inclusive em seu casamento, celebrado em 1990.
A investigação também revelou que, apesar de ter sido advertida pelo marido para interromper a fraude, Ana Lucia continuou recebendo a pensão indevida. Além disso, sua avó, Conceição Galache, denunciou o caso à Polícia Civil e à Administração Militar, informando que Ana Lucia não era filha de Vicente Zarate e que utilizava o nome falso apenas para tratar com a Administração Militar.
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