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O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pediu para se juntar à ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Igreja Universal do Reino de Deus, que é acusada de assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca, conhecido como J.P. Cuenca. O CNDH afirma que há “robustas provas” de que a igreja tem praticado assédio judicial de forma organizada contra o jornalista.
A polêmica começou em junho de 2020, quando Cuenca publicou nas redes sociais uma frase em que dizia que “o brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”. A frase, uma adaptação de uma citação do filósofo Jean Meslier, gerou uma série de processos contra Cuenca, com mais de cem ações movidas por pastores da igreja, segundo a Folha de S.Paulo.
O MPF está pedindo uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos a projetos de proteção aos jornalistas. A igreja, por sua vez, informou que está dentro do prazo para se defender e que todas as acusações serão contestadas.
O CNDH acredita que a quantidade de processos movidos contra Cuenca é uma tentativa clara de silenciar o jornalista e coagir a liberdade de expressão. A entidade pediu para participar do caso como amicus curiae, expressão latina que significa “amigo da corte”, para ajudar a combater essa prática.
Cuenca já enfrentou 144 ações judiciais, a maioria delas semelhantes, e que juntas somavam R$ 3,3 milhões em pedidos de indenização. Atualmente, apenas um processo está ativo, pois os outros foram cancelados ou desistidos.
O CNDH ainda expressou preocupação com o fato de o Poder Judiciário não ter rejeitado essas ações desde o início, permitindo que o processo contra Cuenca continuasse.
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