Embargão”
O Ibama embargou mais de 70 mil hectares de terra em toda a Amazônia – equivalentes a quase 100 mil campos de futebol- e 5.000 fazendas, nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Pará, que representa cerca de metade de tudo isso. A ação foi apelidada de “embargão” e integra a operação Controle Remoto, ativa desde 2023.
O Ibama mirou os 11 municípios no Pará considerados mais críticos. O planejamento para a ação começou ainda em dezembro do ano passado. A operação foi uma resposta a um possível aumento no desmatamento na Amazônia, às vésperas do início da temporada de incêndios.
Em vez de emitir laudos e realizar notificações individuais a cada um dos proprietários rurais identificados pela fiscalização, nesta operação o Ibama publicou um enorme edital online comunicando os milhares de embargos e já ordenando a retirada do gado das propriedades em 30 dias – método mais ágil que o anterior.
O embargo funciona como um bloqueio: os fazendeiros que não atenderem à determinação podem ser multados e ficam impedidos de acessar crédito rural ou de produzir nestes locais.
A reunião, para a qual o Ibama não foi chamado, terminou sem encaminhamentos concretos, mas com a promessa de que a questão vai ser apurada, segundo pessoas presentes afirmaram sob anonimato.
O Governo do Pará afirmou que “não se opõe à fiscalização ambiental” e que “defende que medidas com forte impacto socioeconômico sejam adotadas com base em critérios técnicos e análise individualizada, para evitar que decisões generalizadas comprometam produtores regulares ou com processos de regularização fundiária em andamento”.
A Secretaria de Relações Institucionais disse que vai se reunir com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente para avaliar a situação.
Planeta em Transe
A ação do Ibama, realizada entre o final de abril e o começo de maio, foi a maior operação de sua história contra o desmatamento ilegal utilizando embargos remotos. Esse tipo de procedimento cruza imagens de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial) com os dados de áreas com autorização para realizar supressão da vegetação legalmente.
Assim, o que tiver sido desmatado e não estiver dentro do que foi permitido pelos órgãos de controle é considerado como destruição ilegal, e o Ibama aciona o proprietário do local.
Neste caso, o instituto embargou mais de 70 mil hectares de terra em toda a amazônia —equivalentes a quase 100 mil campos de futebol— e 5.000 fazendas, nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Pará, que representa cerca de metade de tudo isso.
A ação foi apelidada de “embargão” e integra a operação Controle Remoto, ativa desde 2023.
O Ibama mirou os 11 municípios no Pará considerados mais críticos. O planejamento para a ação começou ainda em dezembro do ano passado.
A operação foi uma resposta a um possível aumento no desmatamento na amazônia, às vésperas do início da temporada de incêndios.
