O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (05/06) um decreto que proíbe completamente a entrada de cidadãos de 12 países e impõe restrições parciais a outros sete. A medida, que entra em vigor na próxima segunda-feira, reacende o debate sobre discriminação e políticas migratórias severas, especialmente por sua semelhança com a controversa “proibição muçulmana” adotada durante o primeiro mandato de Trump.

Os países afetados pelo bloqueio total são: Afeganistão, Chade, Congo, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Irã, Iêmen, Líbia, Mianmar, Somália e Sudão. Já os que enfrentam restrições parciais são: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.

De acordo com o governo norte-americano, o objetivo do decreto é proteger a segurança nacional e impedir a entrada de indivíduos considerados “potencialmente perigosos”. No entanto, organizações de direitos humanos criticaram duramente a medida. Especialistas afirmam que essa ação reforça estigmas. Além disso, aprofunda a exclusão de comunidades inteiras com base em critérios étnicos, religiosos ou políticos.

Práticas discriminatórias

No Congresso, parlamentares democratas acusaram o presidente de reviver práticas discriminatórias. “Trump está claramente usando o medo como ferramenta política”, disse a senadora Ilhan Omar. “Essa medida não torna os EUA mais seguros — apenas mais isolados e menos humanos.”

A nova política migratória promete gerar impacto nas relações diplomáticas dos EUA com os países atingidos e pode afetar milhares de pessoas, incluindo estudantes, trabalhadores e refugiados. Além disso, especialistas alertam para possíveis represálias diplomáticas e novas ações judiciais contra a decisão.

A partir desta segunda-feira (9), entra em vigor o decreto do presidente Donald Trump que impede a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de 12 países. Tanto migrantes quanto não migrantes, têm entrada proibida. 

Os países na lista de proibição são: Afeganistão, Mianmar, Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

A administração Trump alega motivos muito variados, como que alguns abrigam, segundo Washington, "terroristas", ou que seus nacionais permanecem no país por mais tempo do que suas autorizações permitem.

Alguns aparecem na lista por se recusarem a aceitar seus nacionais quando são deportados pelos Estados Unidos. Outros sete países têm entrada parcialmente restrita: Venezuela, Cuba, Burundi, Laos, Serra Leoa, Togo e Turcomenistão.

Isso significa que os vistos de imigração, turismo, estudante e intercâmbio universitário ou trabalho e negócios estão suspensos.

A Casa Branca enumerou os critérios usados para elaborar a lista de países: "presença significativa de terroristas", "lacunas nos controles e na verificação", "altas taxas de pessoas desses territórios que permanecem no país após o vencimento de seus vistos" e "negativa de readmitir seus nacionais que podem ser deportados".

Editado por: José Carlos