Fim da escala 6x1: Senado aprova dois dias de descanso por semana sem redução salarial

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso.

Por 75 votos a 1, o Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso. Os senadores passam à votação em segundo turno.

Escala 5×2

De acordo com o texto aprovado, a duração do trabalho normal será de até 8h diárias. Haverá dois dias de repouso por semana, ambos remunerados (para que a escala passe a ser 5×2, e não mais 6×1).

Senado aprova fim da escala 6x1 em primeiro turno por 75 votos a 1. Foto: Agência Senado

Haverá diminuição gradual da jornada semanal: após dois meses da promulgação, a duração do trabalho diminuirá de 44h para 42h; um ano depois disso (ou seja, 14 meses após a promulgação), a duração cairá para até 40h semanais.

Um dos mais antigos defensores do fim da escala 6×1, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a presença de deputados federais no Plenário do Senado nesta quarta (14), entre eles o autor da PEC 221/2019, federal Reginaldo Lopes (PT-MG), e Erika Hilton (Psol-SP). Também estava presente o deputado federal eleito Rick Azevedo (Psol-RJ).

Antes de ser aprovado pelo Senado, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, numa votação que também ocorreu em dois turnos.

O período de deliberação ocorreu com a participação de diversos parlamentares, que integram a base do governo Lula e também a da oposição. Em plenário, o relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), leu o relatório elaborado, que não recomendou alterações ao que foi enviado pela Câmara.

Os lideres de PSD, PT, MDB, PSB, PSDB, Republicanos e União Brasil orientaram seus componentes a votar sim por unanimidade entre seus componentes. o PL e o PP deixaram seus senadores livres para votar a favor ou contra a proposta.

Votaram os líderes de partidos:

1. Otto Alencar (PSD-BA): sim
2. Eduardo Braga (MDB-AM): sim
3. Camilo Santana (PT-CE): sim
4. Tereza Cristina (PP-MS): sim
5. Cid Gomes (PSB-CE): sim
6. Damares Alves (Republicanos-DF): sim
7. Dra. Eudócia (PSDB): sim
8. Davi Alcolumbre (União-AP) - representando o partido durante a votação: sim
9. Teresa Leitão (PT-PE): sim

Rejeição

O Senado rejeitou a emenda 37 à PEC do fim da escala 6x1. O texto, apresentado pelo PSDB, indicava que profissões com jornadas semanais inferiores a 40 horas já estabelecidas em lei não tivessem redução adicional da carga horária com as mudanças propostas.

Por: José Carlos