Alckmin destacou que a alta nos preços dos alimentos tem sido um dos principais fatores da perda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O vice-presidente afirmou que as medidas visam a redução dos preços e que a previsão é de um bom clima para a agricultura neste ano, o que pode ajudar a estabilizar os preços.

O anúncio ocorreu após discussões entre os ministros e representantes do setor alimentício, como a ABPA e a ABIEC. Embora o impacto imediato das medidas nos preços seja incerto, o governo aposta que elas contribuirão para a diminuição da inflação dos alimentos.

TARIFAS DE IMPORTAÇÃO ZERADA

Azeite: (hoje 9%)
Milho: (hoje 7,2%)
Óleo de girassol: (hoje até 9%)
Sardinha: (hoje 32%)
Biscoitos: (hoje 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
Café: (hoje 9%)
Carnes: (hoje até 10,8%)
Açúcar: (hoje até 14%)

Alimentos: Governadores se dividem sobre zerar ICMS de cesta básica

O pedido do governo federal para isentar o ICMS sobre os produtos da cesta básica, como medida para ajudar a reduzir os preços dos alimentos, divide governadores. Enquanto isso, secretarias estaduais de Fazenda ainda fazem os cálculos de qual seria o impacto da eventual redução do imposto. O pedido foi feito na quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após o governo federal ter anunciado isenção do imposto de importação sobre alimentos. As informações são do CNN.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou que já vem adotando medidas progressivas para reduzir a carga tributária sobre itens essenciais.

Desde 2022, a alíquota do ICMS maranhense sobre produtos da cesta básica passou de 12% para 8%, em um corte gradual que busca aliviar o custo da alimentação.

Os produtos beneficiados incluem arroz, feijão, leite, macarrão, óleo comestível, entre outros.
“A medida do governo federal tomada neste momento já se alinha com o que o governo do estado vem fazendo, que é trabalhar para garantir e baratear o custo da alimentação”, disse o governador, em nota.

Já o governo do Espírito Santo manifestou uma posição mais cautelosa em relação ao pedido do governo federal.

A Secretaria de Fazenda informou que irá estudar os impactos financeiros da medida antes de tomar uma decisão.

Em nota, a Sefaz do Espírito Santo informou que avaliará a possibilidade de isenção do ICMS sobre importações de produtos da cesta básica que tiveram o imposto de importação zerado pelo governo federal.

No entanto, destacou que as importações desses produtos já contam com alíquotas reduzidas devido a incentivos fiscais e representam um volume pequeno, o que tornaria a isenção pouco efetiva na redução de preços para o consumidor final.

A Fazenda capixaba ressaltou que diversos produtos da cesta básica já possuem isenção ou alíquotas reduzidas de ICMS. Alimentos como arroz, feijão, biscoitos e massas produzidos no estado já são isentos, enquanto a carne local tem uma alíquota reduzida de 2%.

À CNN, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que vê dificuldades para que as gestões estaduais isentem o ICMS sobre produtos da cesta básica.

O governador gaúcho ressaltou que a isenção ao governo federal tem um impacto proporcional “irrisório”, já que poucos brasileiros consomem alimentos Importados.

À CNN, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), lembrou que a medida de zerar o ICMS existe no estado desde 2019. “Saímos na frente mais uma vez. Esse é o nosso modelo Paraná, que é referência para o Brasil”, escreveu Ratinho Júnior nas redes sociais.

Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse à CNN que não atenderá o pedido do governo federal de zerar o ICMS sobre a cesta básica para baratear o preço dos alimentos. Para ele, a gestão petista “joga para a plateia” ao fazer a solicitação aos estados.

Ibaneis criticou as medidas anunciadas nesta quinta-feira (6) para baratear preço dos alimentos. Segundo ele, são ineficazes e tentam desviar o foco do desgaste do governo Lula.