Lula demite presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após operação contra esquema de fraude

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo após operação da Polícia Federal (PF) por esquema de fraude no órgão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou demitir o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, que foi afastado do cargo pela Justiça Federal nesta 4ª feira (23.abr.2025) depois de ser alvo de operação da PF (Polícia Federal) em um caso sobre desvios de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias por sindicatos e outras entidades. A exoneração saiu no DOU (Diário Oficial da União) pouco depois das 18h. Eis a íntegra (PDF – 706 kB). Depois de ser noticiado que o petista havia determinado a demissão de Stefanutto, o ex-presidente do INSS, avisou a aliados .

Inicialmente, em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira, Lupi defendeu Stefanutto.

“A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Até o momento, ele tem dado mostra de conduta exemplar. Vamos agora aguardar o processo que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações. Decisão judicial não se discute, se cumpre. Quando não se concorda, se recorre. Vamos tomar os cuidados devidos para o amplo direito de defesa dos cidadãos”, afirmou o ministro da Previdência.

Além de Stefanutto, outros cinco dirigentes do INSS foram afastados do órgão por ordem da Justiça Federal, que expediu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão, além de seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados para serem cumpridos nesta quarta.

O sexto servidor público afastado de suas funções por ordem judicial é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas (SP), mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.

O presidente demitido do INSS é servidor de carreira desde 2000 e, até pouco tempo, era filiado ao PSB. Atualmente, está filiado ao PDT, de Carlos Lupi, responsável por sua indicação ao cargo.

Veja abaixo os integrantes da cúpula do INSS afastados das funções por ordem da Justiça Federal:

• Alessandro Stefanutto, presidente do INSS desde 2023;
• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o cidadão do INSS;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS;
• Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS;
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação nesta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra as fraudes. A investigação aponta que, entre 2019 e 2024, houve irregularidades nos descontos de mensalidades de associações feitos diretamente nos benefícios do INSS. Nesse período, entidades cobraram cerca de R$ 6,3 bilhões de forma indevida dos beneficiários. Essas associações se diziam representantes dos aposentados e pensionistas, mas faziam os descontos sem autorização.

A Operação Sem Desconto, realizada em conjunto pela Polícia Federal e pela CGU, identificou um aumento de 578% nos descontos de mensalidades associativas concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2016 para 2024. De acordo com dados apresentados pelo ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, os descontos saltaram de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. "Identificamos que maioria de aposentados de uma amostra não reconhecia que havia autorizado descontos", disse.