O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza substituta Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, após concluir que ela utilizou sentenças idênticas em cerca de 2 mil processos cíveis, em uma tentativa de elevar sua produtividade.
Angélica atuava na comarca de Cachoeira do Sul desde julho de 2022 e estava afastada desde setembro de 2023, período em que foi investigada por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A demissão foi confirmada em maio deste ano, após a conclusão do processo, e oficializada na semana passada pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto.
Tomou posse no Rio Grande do Sul em julho de 2022 e pediu exoneração do cargo anterior. No novo estado, sua permanência na magistratura durou pouco mais de um ano, até o início das investigações administrativas.
O processo disciplinar que é alvo apontou duas irregularidades principais: o uso repetitivo de decisões padronizadas e o desarquivamento de ações já julgadas para reapresentar sentenças idênticas, inflando artificialmente sua produtividade
Irregularidades identificadas
Segundo o PAD:
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Foram identificados despachos idênticos em grande escala, usados sem avaliação individualizada dos casos.
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A magistrada teria reaberto processos já julgados para registrar decisões repetidas e inflar os dados de produtividade.
A prática chamou atenção da Corregedoria e levou à instauração do processo disciplinar no primeiro ano de atuação da juíza no Rio Grande do Sul.
Estágio probatório
Como Angélica ainda estava em estágio probatório, não havia adquirido vitaliciedade no cargo, o que permitiu a demissão com base nas falhas detectadas.
A magistrada já havia atuado por quase seis anos no Judiciário de Pernambuco antes de ingressar no TJ-RS, após aprovação em concurso público.
Defesa recorre ao CNJ
A defesa da juíza, conduzida pelo advogado Nilson de Oliveira Rodrigues, entrou com pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que a punição foi “desproporcional” e que não há provas de má-fé.A defesa de Angélica, conduzida pelo advogado Nilson de Oliveira Rodrigues . A alegação é de que Chamon apenas tentava reorganizar uma vara sobrecarregada e sem titular há anos.
O defensor também afirmou que a magistrada foi designada para uma vara sem juiz titular havia anos, com alto volume de processos e estrutura administrativa precária. Segundo ele, Angélica tentou reorganizar o setor e enfrentou resistências internas que contribuíram para o PAD.
Por: José Carlos
