
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta segunda-feira (9), uma nova denúncia de assédio sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ouviu o relato da suposta vítima e registrou oficialmente a denúncia.

O teor do depoimento não foi divulgado, mas a denúncia foi formalizada no âmbito do CNJ, que é o órgão responsável pela fiscalização administrativa e disciplinar do Judiciário. A informação é do Metrópoles.
A nova acusação surge dias após a revelação de um caso anterior, envolvendo uma jovem de 18 anos. A jovem teria sido vítima de assédio sexual durante uma viagem a Balneário Camboriú (SC), onde passou as férias de janeiro hospedada na casa do ministro.
A jovem é filha de um casal de amigos de Marco Buzzi. Segundo o relato, no dia 9 de janeiro, todos estavam na praia quando a jovem entrou no mar para nadar.
O ministro também estaria na água e, de acordo com o depoimento, teria tentado agarrá-la por três vezes. Após o episódio, o casal deixou o local e retornou a São Paulo, onde registrou boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia.
Marco Buzzi afirmou ao jornal que foi “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site” e declarou que as acusações “não correspondem aos fatos”. O magistrado também afirmou que “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
ENTENDA:
Buzzi foi acusado, na semana passada, de tentar agarrar uma jovem de 18 anos que passava férias com a família na casa dele, em Balneário Camboriú (SC). Segundo a vítima que apresentou a primeira acusação, o ministro a teria segurado à força no mar. Ainda conforme o relato, a jovem se desvencilhou e contou o episódio aos pais em seguida, que deixaram o local no mesmo dia.
Foi aberta uma sindicância no STJ para apurar a veracidade dos fatos narrados pela primeira vítima. A tendência é que o novo caso também seja alvo de investigação no tribunal. A sindicância no STJ e os processos no CNJ têm caráter administrativo e podem resultar na aposentadoria compulsória do ministro.
Em paralelo, o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo pela família da primeira vítima foi encaminhado, na semana passada, ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para processar e julgar ministros de cortes superiores. A investigação está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Buzzi entregou um atestado médico ao presidente do STJ, Herman Benjamin, na quinta-feira, 5, um dia após a abertura da sindicância. O ministro teria se sentido mal e foi internado em um hospital em Brasília. O atestado tem dez dias de duração, mas pode ser renovado. Nos bastidores do tribunal, ministros consideram provável que Buzzi seja afastado das atividades enquanto a investigação interna estiver em andamento.
Em nota, os advogados do ministro contestaram a nova denúncia. Leia a íntegra:
O vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais.
Até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada. Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados.
É preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento.
O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados.
Por: José Carlos
Fonte: Infomoney.com.br
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