Nove ministros do STF e seus parentes têm vínculos societários em 31 empresas

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 12 parentes diretos mantêm participação societária em ao menos 31 empresas ativas no país. Parte das companhias atua nas áreas de advocacia, ensino jurídico e mercado imobiliário. O número total pode ser maior, já que a legislação permite a existência de sócios ocultos não visíveis em registros públicos.

A apuração incluiu empresas em nome de ministros, cônjuges e filhos. O levantamento considerou ainda casos com indícios de ligação indireta e companhias registradas em nome de ex-cônjuges com separação recente. A Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a serem sócios e a receberem dividendos, desde que não exerçam funções administrativas.

STF (Supremo Tribunal Federal) – Reprodução

Não há restrição legal para familiares. As participações levantam questionamentos sobre conflitos de interesse e imparcialidade em casos envolvendo setores ligados aos magistrados. O ministro Alexandre de Moraes afirmou recentemente que críticas a esse tipo de participação são feitas de má-fé.

O ministro Dias Toffoli admitiu participação na holding Maridt, ligada a um resort vendido a um fundo de investimento. A relação levou ao seu afastamento de um processo após a Polícia Federal apontar possível suspeição. Gilmar Mendes concentra o maior número de participações empresariais entre os membros da Corte.

Mendes possui sociedades diretas e indiretas em empresas de educação, agropecuária e advocacia. Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino aparecem com participações próprias ou por meio de familiares. Luiz Fux e o presidente da Corte, Edson Fachin, não possuem empresas em seus nomes, mas têm filhos com sociedades registradas.

Alexandre de Moraes tem familiares ligados a escritórios de advocacia e instituto de estudos jurídicos. André Mendonça é sócio de empresa de cursos e pesquisa. Cristiano Zanin detém cotas em participações e no instituto Lawfare. Nunes Marques figura como sócio de administradora de imóveis e empresa educacional. Flávio Dino possui vínculo societário com o Instituto de Estudos Jurídicos.

O total pode ser maior, já que participações indiretas ou sócios ocultos nem sempre constam de forma explícita em bases públicas. O levantamento cita o caso da Maridt, holding associada ao resort Tayayá. Dias Toffoli declarou na quinta-feira (12) que é sócio da empresa.

A Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a integrar quadro societário e receber dividendos. A norma veda o exercício de cargos de administração. Não há proibição equivalente para filhos e cônjuges.

Em sessão no STF no último dia 5, Alexandre de Moraes afirmou que a participação societária é legal e classificou críticas como “má-fé”. Na mesma ocasião, Toffoli disse: “Teria que doar sua herança a alguma entidade de caridade, se ele [juiz] tem um pai ou uma mãe que é acionista”.

Segundo a Folha, os ministros foram procurados por meio da assessoria do tribunal. Não houve resposta. Filhos, esposas e uma ex-cônjuge também foram contatados. Dois enviaram comentários.

Gilmar Mendes é citado como o ministro com maior número de empresas, com seis participações diretas ou indiretas. Entre elas, a Roxel Participações, com capital social de R$ 9,8 milhões. A empresa aparece como sócia de integrantes do grupo IDP e de companhias do setor agropecuário.

Por: José Carlos

Fonte:Novonoticias.com.br