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A partir de 2027, usuários de telefonia móvel vão precisar fazer validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A obrigatoriedade foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de coibir fraudes, já que o titular da linha telefônica passa a ser identificado.
A biometria será feita por reconhecimento facial com prova de vida, que será comparado com bases de dados já existentes, públicas ou privadas. Essa validação deve estar disponível em canais de atendimento presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel.
Se a autenticação biométrica não for possível, a norma da Anatel exige procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha.
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A implementação da norma será feita de forma gradual. Em casos de novas contas pré-pagas, o prazo para uso da biometria será 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.
Os usuários de contas antigas que ainda não tenham sido cadastrados precisam fazê-lo até janeiro de 2029. As linhas não regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.
Implementação terá prazos diferentes
A aplicação da nova regra ocorrerá de forma escalonada. Para novas linhas pré-pagas, o prazo para implementação da biometria termina em 30 de setembro de 2027. Já as novas ativações de planos pós-pagos, os pedidos de portabilidade, as trocas de chip e as alterações cadastrais ou contratuais deverão seguir a exigência até 31 de dezembro de 2027.
Clientes antigos também precisarão se adequar
A mudança também abrangerá usuários que já possuem linhas telefônicas. Quem ainda não tiver cadastro biométrico deverá regularizar a situação até janeiro de 2029. Conforme a norma, as linhas que não atenderem às exigências poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.
Por: José Carlos
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